No último sábado, 15 de março, mais de 100 organizações reuniram-se na sede do Coletivo Digital, em São Paulo, para discutir os desafios do cenário digital atual e traçar estratégias de enfrentamento a problemas como desinformação, discursos de ódio, ameaças ao Estado Democrático de Direito e concentração de poder econômico nas mãos de grandes plataformas digitais. O encontro, organizado pela Coalizão Direitos na Rede, Rede Soberania Digital, Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCd) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação marcou o lançamento de uma campanha unificada pela regulação das plataformas e pela defesa da soberania digital, intitulada Internet Legal.
O debate ganhou urgência após mudanças recentes nas políticas das grandes plataformas digitais, que têm se alinhado a forças extremistas, amplificando riscos à democracia. Segundo os organizadores, a atuação dessas empresas tem contribuído para a desigualdade de poder, a disseminação de desinformação, a polarização política e a violação de direitos fundamentais, como a privacidade e a liberdade de expressão.
“A organização das sociedades passa pelo controle das tecnologias digitais. Hoje, a maior parte das aplicações baseadas nessas tecnologias estão nas mãos de poucas empresas, que com isso controlam e exercem poder econômico e político. Precisamos atuar para transformar esse cenário, tanto por meio da regulação das plataformas quanto de políticas que fomentem alternativas tecnológicas, com vistas à nossa soberania. Esse é um tema urgente e, por isso, muitas organizações somaram a esse esforço de construção da campanha”, afirma Helena Martins, do DiraCom.
Uma resposta coletiva aos desafios digitais
A campanha lançada durante o encontro visa mobilizar a sociedade civil, a academia e outros setores para pressionar por mudanças concretas no ambiente digital. Entre as propostas discutidas estão a criação de mecanismos de transparência e accountability para as plataformas, a regulação do mercado digital para evitar monopólios e a promoção de políticas públicas que garantam a soberania tecnológica do país.
Participação ampla e diversa
O encontro contou com a presença de organizações da sociedade civil, pesquisadores, ativistas e representantes de coletivos digitais, que destacaram a importância de uma resposta coletiva e multissetorial aos problemas gerados pelas plataformas digitais. A iniciativa surgiu de um diálogo entre diversas redes e entidades, que identificaram a necessidade de ações coordenadas para enfrentar os impactos negativos da atuação dessas empresas.
No debate, movimentos apontaram os impactos negativos do cenário atual, por exemplo em relação ao respeito à diversidade, para a participação das mulheres na política, para a existência do jornalismo e outras questões.
Além de discutir estratégias de regulação, os participantes também abordaram temas como a proteção de dados pessoais, o combate à desinformação e a promoção de uma cultura digital mais ética e responsável. A campanha pretende ampliar o debate público sobre esses temas e influenciar a formulação de políticas públicas no Brasil.
Próximos passos
A partir do encontro, as organizações envolvidas planejam uma série de ações, incluindo campanhas de conscientização, articulação com parlamentares e a produção de materiais informativos sobre os impactos das plataformas digitais na sociedade. A expectativa é que a mobilização ganhe força nos próximos meses, com a adesão de novos parceiros e a ampliação do debate em diferentes regiões do país.
Enquanto as grandes plataformas digitais continuam a influenciar o cenário político e social, a campanha lançada em São Paulo representa um passo importante na luta por uma internet mais justa, democrática e alinhada aos direitos humanos.
