A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma Consulta Pública para reunir contribuições de organizações da sociedade civil e de empresas sobre a política de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. A Coalizão Direitos na Rede (CDR), por meio do Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas, participou da iniciativa e enviou propostas para fortalecer o enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio nas redes.
A contribuição tem como intuito oferecer respostas robustas e estruturais para tratar do tema especialmente pelo Legislativo, mas também pelo Judiciário e por ações e medidas imediatas do governo federal. Confira o documento completo:
