A Coalizão Direitos na Rede procura um/a profissional para consultoria em pautas relativas às políticas de telecomunicações, regulação e Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs), com experiência de incidência no Legislativo, Executivo e Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A consultoria prevê o acompanhamento da pauta do Congresso Nacional em matérias de Telecomunicações e Internet, em especial os temas relacionados ao FUST e demais fundos de telecomunicações, franquia de dados, Lei Geral de Telecomunicações e Marco Civil da Internet que envolva acesso.
O/a consultor/a também deverá seguir a agenda regulatória (consultas e audiências públicas) e das pautas dos CBCs na Anatel, incluindo o processo de leilão de 5G. Também caberá acompanhamento e
incidência em políticas e programas que envolvam acesso à conexão à Internet do Poder Executivo
Federal, especialmente no Ministério das Comunicações.
A maior parte do trabalho será remoto, mas eventualmente será necessário acompanhar alguma reunião em Brasília, a depender dos órgãos relacionados no edital.
As candidaturas podem ser enviadas para secretariaexecutiva@direitosnarede.org.br até 23h59 do dia 25 de setembro de 2020.
