Apesar de anos e anos de estudos, debates e reflexões, às vezes surgem interpretações errôneas de quem não está familiarizado com o tema da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Isto aconteceu esta semana em artigo publicado no Poder 360, e a Coalizão Direitos na Rede teve que se mobilizar para apresentar uma réplica, que foi publicada hoje no mesmo veículo.
Um esclarecimento básico se sobressai: a proteção de dados pessoais não é sinônimo de sigilo de dados pessoais. Com transparência e segurança jurídica no tratamento de dados, o acesso à informação só se fortalece.
Lembramos que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ainda precisa ser sancionada sem vetos para ser efetiva.
Leia a nossa réplica, no Medium.
