Contrariando fatos, normas e a opinião pública, a Federal Communications Commission (FCC, equivalente à Anatel nos EUA) decidiu, ontem, anular o princípio da neutralidade da rede nos Estados Unidos.
A decisão histórica vai também na contramão do papel da agência, de defender a Internet aberta e os interesses dos cidadãos, e pode resultar em uma concentração de mercado sem precedentes na web, além de limitar o acesso à informações e conhecimentos para norte-americanos que não puderem arcar com os novos preços e modalidades de acesso à conteúdos, agora permitidas no país.
As consequências disto podem ser diversas mas não devemos cair na onda do “fim da neutralidade de rede” no Brasil. Nosso nível de proteção jurídica é muito maior e o que as teles querem é justamente esse frisson com a FCC para criar as condições necessárias para realizar reformas nas leis brasileiras.
A defesa da neutralidade da rede não acabou por lá e nem deve acabar por aqui, onde temos do nosso lado o Marco Civil da Internet.
Fiquem ligadxs, continuaremos este assunto.
Saiba mais:
“Agência norte-americana acaba com neutralidade de rede na internet do país” — Agência Brasil
“Empresas americanas prometem recorrer contra o fim da neutralidade de rede” — Agência Brasil
“Fim da neutralidade nos EUA pode representar virada global” — El País
