#15 Dados Pessoais Brasileiros

Ao final de 2019, o governo Bolsonaro incluiu o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologias e Informações da Previdência Social (Dataprev) no Programa Nacional de Desestatização. Duas companhias públicas, superavitárias e estratégicas para a soberania nacional, que processam uma gama de informações sobre cada brasileiro. Do registro de nascimento ao óbito; dos hábitos financeiros às multas de trânsito; ou toda uma trajetória profissional, de rendimentos e construção patrimonial, e até mesmo dados sobre a saúde de quem precisou realizar perícias médicas pelo INSS. Praticamente todas as informações que o Estado brasileiro dispõe a respeito dos seus cidadãos passam pelas duas estatais, que segundo o novo cronograma do Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal têm a previsão de serem vendidas no segundo semestre de 2022.

Entende o nível de sensibilidade dos dados pessoais que estão em jogo em uma eventual privatização de Serpro e da DataPrev? Novamente, a suspeita recai sobre quem seriam os interessados em adquirir tais companhias: Google, Amazon, Facebook, Apple, Microsoft? O que pode ocorrer se essas bases de dados tão estratégicas caírem nas mãos das megacorporações transnacionais de tecnologia?

O Batalhas Digitais #15 - Dados Pessoais Brasileiros tenta responder tais questões na conversa com Davi Lopes Kuhn, analista de sistemas do Serpro e integrante da campanha #SalveSeusDados, mobilizada pelos funcionários das duas estatais; e com o cientista social Paulo José Lara, coordenador de direitos digitais da ONG Artigo 19. O episódio também tem a participação Léo Santuchi, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev, e de Renata Mielli, coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. A mediação é do jornalista Enio Lourenço, da Coalizão Direitos na Rede.