NOTA DE PESAR | DANILO DONEDA, PRESENTE!

A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da nossa CDR, aos 52 anos, no final da tarde deste domingo (04/12). Respeitado por toda a comunidade dos direitos digitais, Doneda foi um mentor intelectual e inspiração ativista para o nosso coletivo, das pessoas mais novas às mais experientes. Um dos precursores e referência no debate sobre privacidade e proteção dos dados pessoais no Brasil, ele teve participação fundamental na criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Marco Civil da Internet e de outras legislações que promovem os direitos dos usuários na rede. Atualmente, além de professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Danilo também era conselheiro da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). “Querido Danilo, sua contribuição não se limita ao pioneirismo brasileiro na área de proteção de dados pessoais, alcançando vários temas da governança da…

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Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula

Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e participarem do debate público. Isso exige pluralidade e diversidade de meios (com presença de veículos…

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Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática

Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto, as plataformas digitais abertas e fechadas têm sido inundadas por conteúdo de incitação contra a ordem democrática,…

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NOTA TÉCNICA pela suspensão da tramitação precipitada em regime de urgência do PLO 0376/ 22 da Câmara Municipal de Fortaleza

Brasília, 26 de Outubro de 2022 A Sua Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal de FortalezaVereador Antônio Henrique da Silva Aos cuidados da presidência da Câmara dos Municipal de Fortaleza Assunto: Posicionamento da sociedade civil organizada pela suspensão da tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária 0376 de 2022 na Câmara Municipal…

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Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação

Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24/10/2022. São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia brasileira. Ao ganhar espaço, mais um vez, durante a campanha eleitoral, a desinformação dificulta o…

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ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno 

Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações parceiras do campo dos direitos digitais estiveram nesta segunda-feira (24/10), em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes para mostrar preocupação com…

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Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula

Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e…

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Podcast

Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…

Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…

O pleito de outubro de 2022 talvez seja o mais importante desde a redemocratização do Brasil. O ponto de inflexão que representou a última eleição presidencial…