Manifestação de apoio ao Sleeping Giants Brasil (SGBR)

A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 55 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem a público manifestar seu apoio ao Sleeping Giants Brasil (SGBR) decorrente dos processos judiciais movidos pela Jovem Pan contra o movimento.  Desde a chegada do movimento Sleeping Giants ao Brasil, em 2020, empresas têm sido alertadas e cobradas a tomarem iniciativas para desmonetizar sites que publicam desinformação e discurso de ódio. De acordo com dados do relatório anual do SGBR, mais de R$62 milhões foram retirados de anúncios em sites que propagam este tipo de conteúdo, a partir de 47 campanhas e 1054 empresas tomaram alguma medida em relação ao não financiamento de conteúdo danoso. A última campanha do movimento #DesmonetizarJovemPan iniciada em  dezembro do ano passado,  no entanto, tinha…

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Manifestação de apoio ao Sleeping Giants Brasil (SGBR)

A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 55 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem a público manifestar seu apoio ao Sleeping Giants Brasil (SGBR) decorrente dos processos judiciais movidos…

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Propostas da Coalizão Direitos na Rede para áreas de justiça e segurança pública do Governo Federal

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) enviou em fevereiro deste ano um ofício ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com propostas para as áreas de justiça do governo federal. Nesse contexto, o grupo de trabalho em Privacidade e Vigilância da CDR advoga para que ninguém esteja sujeito à vigilância (estatal ou privada), à…

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Carta aberta: Regulação de plataformas é necessária, mas requer debate amplo, plural e aprofundado

Iniciativas açodadas que podem impactar no fluxo de conteúdos nas redes vão na contramão do histórico brasileiro de regulação de direitos digitais A Coalizão Direitos na Rede (CDR) se soma na demonstração de preocupação do governo e de todes que não querem ver a Internet e as plataformas digitais sendo palco de desinformação, violência política,…

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CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel

Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem a Coalizão Direitos na Rede (CDR), como Aqualtune Lab, Coletivo Intervozes, Instituto Educadigital, Instituto Brasileiro…

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Carta Aberta: Apoiamos a suspensão do compartilhamento e a destruição da base de dados no âmbito do Projeto Excel

Assunto: Apoio da Sociedade Civil Organizada à Ação Civil Pública nº 1076871-05.2022.4.01.3400 ajuizada pelo Ministério Público Federal para que seja suspenso o compartilhamento e destruída a base de dados compartilhados com a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) no âmbito do Projeto Excel. A Coalizão Direitos na Rede…

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NOTA TÉCNICA sobre a proposta de novo texto do Marco Legal da IA

Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial (IA) no Brasil (CJSUBIA), criada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, publicou parecer em que apresenta proposta de novo texto ao Projeto de Lei n. 21/2020, também chamado de Marco Legal da Inteligência Artificial.  O…

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Podcast

O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da…

Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…

Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…

Confira todos os episódios do Batalhas Digitais