Nota de alerta sobre a “economia de dados” no SUS
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital em cheque Em sua 381ª Reunião Ordinária,…
Nota de alerta sobre a “economia de dados” no SUS
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital em cheque Em sua 381ª Reunião Ordinária, o pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a Política Nacional de Informação e Saúde Digital apresentada pelo Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI). Apesar de a transmissão oficial de 12 de agosto de 2026 dar a entender que a Câmara Técnica de Comunicação e Saúde Digital, coordenada por duas comissões do CNS, teria conduzido uma reunião a respeito do tema, tal referência tanto não procede quanto há questões mais sérias envolvidas. A Política Nacional de Informação e Saúde Digital não pode ser analisada como peça normativa isolada nem como simples modernização do SUS. Ela deve ser compreendida dentro de um conjunto de medidas. A minuta da Política que circulou antes de sua efetiva publicação estabelece os dados de saúde como “ativos estratégicos institucionais”.…
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Nota de alerta sobre a “economia de dados” no SUS
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital em cheque Em sua 381ª Reunião Ordinária, o pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a Política Nacional de Informação e Saúde Digital apresentada pelo Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI). Apesar de a transmissão oficial…
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A importância do plano de conformidade para as eleições 2026
14 de agosto de 2026 A Coalizão Direitos na Rede é formada por mais de 40 organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos digitais no Brasil, pelo livre acesso e uso da Internet e pela defesa da privacidade e proteção de dados pessoais. Temos por princípio a garantia do acesso universal à…
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A destinação de dois terços do Fust à TV 3.0 na proposta orçamentária de 2027 e o adiamento da universalização
O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede vem a público manifestar preocupação com a proposta orçamentária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para 2027, aprovada pelo Conselho Gestor do fundo em 15 de julho de 2026 (Acórdão CG-Fust nº 67/2026; Resolução CG-Fust nº 13/2026). Dos R$3,87 bilhões previstos, aproximadamente R$2,57 bilhões,…
Programa para o novo mandato (2026-2029) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Quer saber como participar da Eleições do CGI 2026? Confira o nosso guia. A CDR convida organizações da sociedade civil a contribuir com a Plataforma de Compromissos. A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores tem permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo dos direitos digitais. Foi assim com o processo…
EM DEFESA DO DIREITO DE ESCOLHA – Pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 4.675 de 2025
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é formada por organizações que atuam na defesa dos direitos digitais no Brasil, ao livre acesso e uso da Internet e pela defesa da privacidade e proteção de dados pessoais. Atuamos há tempos no debate em torno da regulação democrática das plataformas digitais no país. Fomos ativos no debate…
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Nota Pública da CDR sobre o PL nº 6423/2025: atividades de inteligência e os riscos da vigilância estatal sem salvaguardas democráticas
7 de julho de 2026 A Coalizão Direitos na Rede manifesta profunda preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 6.423/2025, que pretende instituir um novo marco legal para a atividade de inteligência no Brasil. Embora seja legítimo que o Estado disponha de instrumentos para prevenir ameaças e proteger a ordem democrática, o texto…
Nota de alerta sobre a “economia de dados” no SUS
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital em cheque Em sua 381ª Reunião Ordinária, o pleno do Conselho Nacional…
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CDR manifesta apoio à candidaturas de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
A atuação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) é imprescindível para o debate público sobre proteção de dados pessoais no Brasil. De igual importância, a sua atuação deve ser transparente e que promova a…
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A dificuldade do acesso a obras facilita a desinformação
Chico Venâncio, vice-presidente da Wikimedia Brasil, conversa com o “Nexo” sobre a melhoria do ambiente digital e a necessidade de…
CDR manifesta apoio à candidaturas de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
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Podcast
O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da…
Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…
Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…