Por Lizzette B. Pérez Arbesú | 08/09/2026
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) manifestou sua preocupação com a votação do PL 278/2026, REDATA. O alerta ocorreu após o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) questionar a tramitação acelerada da proposta e chamar a atenção para os riscos ambientais, fiscais e de soberania digital associados à expansão do setor.
A Coalizão pediu que o projeto não avançasse em regime de urgência e que o Brasil estabelecesse, antes de conceder novos incentivos fiscais, regras de planejamento territorial, salvaguardas socioambientais e contrapartidas que protegessem os recursos naturais e os interesses estratégicos do país.
“Data centers são infraestruturas intensivas no uso de energia, água e território, e seus impactos já geram conflitos e questionamentos em diferentes regiões. No Ceará, por exemplo, o avanço de um data center do TikTok, em Caucaia, ocorre em meio a questionamentos sobre licenciamento ambiental, impactos sobre água, energia e território e ausência de consulta ao povo indígena Anacé. Para a CDR, experiências como essa reforçam a necessidade de avaliar impactos cumulativos e garantir participação das comunidades antes de ampliar incentivos ao setor”, diz um comunicado de imprensa da coalizão.
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