Cibersegurança, saúde digital e conectividade significativa foram os principais temas abordados nas atividades
A Coalizão Direitos na Rede, frente que integra mais de 50 organizações da sociedade civil, esteve presente na 14ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB), realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Desde 2011, o evento é etapa preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O espaço traz inúmeras questões sobre o ecossistema da internet, como debates sobre Governança e os usos da internet, e tendo como horizonte a defesa irrestrita aos direitos humanos, a privacidade e liberdade dentro e fora do universo digital.
Nesta edição, a Coalizão propôs duas atividades no dia Zero, o primeiro da programação. Os especialistas Pedro Amaral (IP Rec) e Vinícius Fernandes (Data Privacy Brasil) ministraram a mesa “Intrusão Cibernética no Brasil: Perspectivas entre Direitos Digitais e a Cibersegurança”.
A dupla enfatizou os perigos de que essas tecnologias sejam usadas por órgãos de inteligência das unidades federativas (UFs), que são menos transparentes em seus processos do que a instância federal, e como o uso nocivo dessa tecnologia pode fragilizar ainda mais os direitos humanos.
Outro importante espaço de diálogo foi o Workshop com o tema “Uma Agenda para a Saúde Digital”, que contou com a participação de Joyce Souza (UFABC), Marcelo Fornazin (Fiocruz) e Matheus Falcão (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES), com mediação da Ana Mielke (Intervozes).
O debate trouxe uma contextualização sobre a a formulação das políticas públicas de saúde no país e a introdução da tecnologia para informatização dos processos, de forma concomitante a uma redução da participação social, que é percebida nos últimos episódios de formulação, revisão e atualização de políticas, como a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (2016).
Segundo os pesquisadores que compuseram a mesa, a saúde digital já nasce num arcabouço privatizado e começa a dissolver as diretrizes vinculadas à existência do SUS, num processo que aprofunda o neoliberalismo.
“É o desenho de uma saúde cada vez mais precarizada. A gente tem o avanço da telemedicina, quando a gente não tem conectividade. Como que a gente vai avançar? A gente vai precarizar cada vez mais esse serviço?”, questionou Joyce Souza (UFABC).
O Operativo de Saúde, Grupo de Trabalho da Coalizão, apresentou a Agenda para a Saúde Digital que pode ser conferida no link: https://direitosnarede.org.br/2024/04/17/uma-agenda-para-a-saude-digital/
Acesso à internet como direito! Intervenção da Campanha Libera Minha Net no FIB 14
Durante a programação do evento, a Campanha Libera Minha Net, iniciativa realizada pela Coalizão Direitos na Rede em parceria com o data_labe e o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), promoveu uma intervenção durante uma mesa que debatia os desafios do setor de telecomunicações e contava com a participação do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entre os painelistas.
Baigorri se mostrou pouco cordial com os companheiros da atividade e com o público que acompanhava a mesa. Baigorri acusou os integrantes da sociedade civil de produzirem “narrativas” sobre o tema e não dados e se ausentou da atividade, impedindo que as pessoas fizessem perguntas ao representante da agência reguladora.
A postura mostrou que o presidente da Anatel não compreende a importância do FIB como um espaço de diálogo multissetorial.
Apesar do episódio, a Coalizão e a Campanha #LiberaMinhaNet manterão a articulação com outros atores para defender o acesso à internet e a garantia dos direitos digitais da população brasileira.
