Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet. Saiba o que está em jogo!
Você já notou que toda vez que Mark Zuckerberg, dono da Meta (holding que administra o Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp), publica fotos dos seus filhos, é comum ele esconder os rostos deles? Você já se perguntou o porquê ele faz isso?
Nós sabemos! É para proteger as crianças de serem vítimas de discursos de ódio e outros possíveis crimes cibernéticos, como por exemplo, risco de sequestro (favorecido pelas tecnologias de reconhecimento facial que podem estar instaladas em prédios residenciais, creches e escolas), golpe na internet e uso de imagem (deepfake) das crianças e adolescentes de forma indevida em diversos tipos de site – acredite, há muitos sites criminosos na internet, muitos deles, propagam a pornografia infantil, pedofilia e entre outras abusos tipificados como crimes por leis.
Infelizmente, crianças e adolescentes estão em perigo não só nas redes sociais que a Meta controla, já há diversos casos no TikTok e em outras plataformas digitais. Se essas plataformas, tem em algo em comum é a adoção de poucos mecanismos de proteção de dados de crianças e adolescentes.
De acordo com a TIC Kids Online, do NIC.br, divulgada em 2022, 39% das crianças de 9 e 10 anos e 48% das crianças de 11 e 12 anos usam o TikTok, a rede social mais usada entre esse público. No Brasil temos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e diversas organizações sociais, como o Instituto Alana e Educadigital, ambas integrantes da Coalizão Direitos na Rede, que trabalham em defesa da proteção de dados de crianças e adolescentes. A ANPD, por exemplo, já tomou uma medida mais assertiva para coibir violações de direitos das crianças e adolescentes, publicou uma nota técnica, em junho deste ano, na qual faz uma série de exigências ao TikTok, entre a mais importante dela é restringir o acesso de crianças menores de 13 anos na plataforma digital.
Para saber mais sobre como preservar os direitos das crianças e adolescentes na internet, acompanhe os nossos canais oficiais.
