Encontro trouxe avanços nos debates sobre governança na internet
A Coalizão Direitos na Rede esteve presente no IGF (Fórum de Governança da Internet), um dos mais importantes espaços multissetoriais de debate no campo da política da internet, que reúne estudiosos, organizações voltadas aos direitos digitais, gestores, governo, e outros, que esse ano ocorreu em Kyoto, no Japão de 9 a 12 de outubro.
Nessa 18ª edição, o Fórum trouxe como tema geral “Internet que queremos – capacitando todas as pessoas -“. O evento contou com 300 sessões que trataram diversas questões relacionadas à internet, com oito principais subtemas, sendo eles: IA e tecnologias emergentes, Evitando a fragmentação da Internet, Cibersegurança, cibercrime e segurança online, Governança e confiança de dados, Divisão Digital e Inclusão, Governança e Cooperação Digital Global, Direitos Humanos e Liberdades e Sustentabilidade e Meio Ambiente.
Na ocasião, integrantes da CDR estiveram a frente de relevantes painéis trazendo os direitos digitais e a realidade no Brasil, elencando questões como engajamento, governança, direitos humanos, regulação das plataformas e outros. Foram cerca de 20 espaços de debate. Para Bia Barbosa, integrante do DiraCom e uma das representantes do 3o setor no CGI.br, o IGF foi fundamental para avançar acerca das discussões sobre governança na internet, para pautar o governo brasileiro sobre a importância de garantir direitos digitais para a população e para consolidação de algumas frentes estratégicas.
“Este foi um IGF estratégico para o debate sobre o futuro da governança da Internet. Muitas discussões giraram em torno da renovação do mandato da Cúpula da Sociedade da Informação (WSIS) e da continuidade do Fórum de Governança da Internet como espaço prioritário para os debates sobre o futuro da rede. Num contexto em que muito países começam a defender, na ONU, espaços multilaterais de decisão sobre o tema, a participação da sociedade civil brasileira em Kyoto foi estratégica para a defesa do multissetorialismo como modelo para a governança da Internet.”, afirmou.
Ao final do IGF, a CDR proferiu um agradecimento para toda à comunidade internacional presente, onde relatou os principais desafios enfrentados por quem defende os direitos humanos na internet, em especial no Brasil. Entre os principais desafios estão as desigualdades digitais no território brasileiro, a luta pela regulação das plataformas digitais que enfrenta diversos obstáculos, como por exemplo, a disseminação de desinformação e de discurso de ódio na internet com impactos nos processos eleitorais, na saúde pública e nos direitos de mulheres, crianças, negros e LGBT.
O agradecimento foi lido pela integrante Bia Barbosa, e pode ser visto na íntegra abaixo:
Good afternoon. On behalf of the Coalition Rights on the Network, an alliance of more than 50 Brazilian civil society organizations, we would like to thank the Japanese people for their incredibly kind welcome.
We also welcome the return of Brazil’s leading role in the international sphere, where the government has taken up fundamental issues like the fight against social inequalities and the urgency of environmental protection.
But much needs to be done at home. Brazil faces profound digital inequality, with the majority of the population enjoying precarious access to the internet. with billions being spent in the wrong way to supposedly connect people
At the same time, despite having a pioneering law guaranteeing the rights of Internet users, Brazil keeps facing growing waves of disinformation and hate speech online, with an impact on our electoral processes, public health and the rights of women, children, black and LGBT people. Due to strong pressure from platforms and the far-right, we still haven’t managed to pass a legislation that democratically regulates digital platforms.
So, we need to do better. That’s why we look forward to the possibility of the CGI, the Brazilian Internet Steering Committee hosting a multistakeholder meeting next year in our country, where we can together set goals and concrete commitments for the internet we want.
Thank you
E mais:
Confira as mesas em que integrantes da CDR estiveram presentes no IGF