Na próxima quinta-feira (25/08), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação de entidades que reúne 52 organizações da sociedade civil e da academia em defesa dos direitos digitais, realiza o seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília (DF).
O seminário vai abordar os desafios atuais da relação entre democracia e tecnologia, considerando a situação política, jurídica e social brasileira, tendo em vista as eleições gerais de outubro. O encontro também pretende colher contribuições de agentes relevantes e representativos de diversos setores para assegurar e intensificar a democracia, e ao mesmo tempo posicionar a centralidade da tecnologia e dos direitos digitais neste processo.
O debate contará com a presença de Ana Carolina Roman, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Fernanda Sobral, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Pedro Kelson, do Pacto pela Democracia; Sérgio Paulo Gallindo, da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) e Paulo José Lara, da Coalizão Direitos na Rede, além de um representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também já confirmaram presença no evento representantes de lideranças partidárias e Frentes Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), da Controladoria Geral da União (CGU) e de diferentes associações acadêmicas.
“Com o intuito de apresentar nossas propostas e preocupações para a garantia dos direitos digitais, diretamente interligados aos direitos humanos, queremos também ouvir e dialogar com diferentes atores do campo público sobre diretrizes para políticas públicas relacionadas a esses direitos para os próximos quatro anos e como podemos compreender as possibilidades de avanço e articulação com a sociedade civil”, informa a Coalizão no convite para o seminário.
Manifesto “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais”
No seminário, a Coalizão Direitos na Rede também vai apresentar os principais pontos do manifesto Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais, publicado no final do mês passado, com 10 diretrizes para políticas públicas nos próximos quatro anos.
O documento, que está sendo enviado para as candidaturas presidenciais e partidos envolvidos nas eleições 2022, ressalta a urgência das duas principais campanhas ativas da CDR no momento: #TireMeuRostoDaSuaMira, pelo banimento total das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública; e pela regulação democrática das plataformas digitais.
E reforça as principais pautas de incidência da Coalizão nas áreas de acesso à internet, privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade de expressão e inteligência artificial, com as quais o futuro governo e os parlamentares precisam se comprometer, em prol das garantias dos direitos digitais de cada cidadão e cidadã da sociedade brasileira.
O seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO poderá ser acompanhado ao vivo no Manhattan Plaza Hotel (mediante inscrições limitadas, que devem ser realizadas através do e-mail secretariaexecutiva@direitosnarede.org.br) ou via youtube/direitosnarede.
