“Para a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil, ativistas e academia, Bolsonaro intervém unilateralmente nas redes sociais ao editar a MP.
“Ao estabelecer o que seria “justa causa” para a ação das redes sociais, a MP revela-se arbitrária, insuficiente e atécnica. A numerosa lista de exceções trabalha com temas vagos e deixa de fora situações cuja resposta célere das redes sociais tem se mostrado relevante, como é o caso de conteúdos que incentivam ódio ou práticas de desinformação”, diz.
O grupo questiona, ainda, se a publicação de Medida Provisória pelo Presidente da República atende aos “requisitos formais de relevância e urgência, que não ficam claros no texto em questão”. E sugere também que o Parlamento brasileiro rechace o texto.”
