#CriptoAgosto2021 valoriza a criptografia como resistência ao tecnoautoritarismo

Por Lígia Bernar

A #CriptoAgosto é uma campanha organizada pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) — articulação formada por 48 entidades da sociedade civil e acadêmicas —  com o objetivo de mobilizar e conscientizar os usuários de internet sobre a importância de uma criptografia forte nas comunicações e interações digitais.

A criptografia é um recurso que protege a segurança das informações a partir do uso de técnicas matemáticas para cifrá-las e decifrá-las. Essa técnica é fundamental para promover maior confiança nas trocas realizadas no ambiente digital, porque ajuda a garantir a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos dados. A criptografia forte assegura que ninguém consiga acessar a mensagem além das partes envolvidas (nem mesmo o fornecedor do dispositivo ou do canal de comunicação).

Em 2021, a #CriptoAgosto apresentou preocupação com a escalada autoritária que assola as democracias ocidentais. Sob o mote “A criptografia contra o tecnoautoritarismo”, a campanha também abordou as investidas de governos e de outros agentes públicos no intuito de promover falhas de segurança na criptografia a fim de coletar o maior número de informações dos cidadãos, (especialmente de grupos políticos opositores) para fins escusos como vigilância e perfilamento.

“A #criptoagosto2021 está inserida em um contexto em que diversas iniciativas governamentais e agências de investigação buscam intervir nas técnicas da criptografia, inserir falhas de segurança nas comunicações e promover o vigilantismo. A criptografia pode auxiliar a combater a vigilância e o controle sobre a população ao promover um ambiente privado e seguro para a formação e difusão de opiniões sem o receio de represálias, sobretudo contra profissões com risco político e grupos vulneráveis”, ressalta Felipe Rocha, consultor da Coalizão Direitos na Rede para os temas de privacidade e vigilância.

“Em um mundo cada vez mais digitalizado, a criptografia tem fundamental importância para a proteção da privacidade, da segurança e da liberdade de expressão. Assegurar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações é crucial para o desenvolvimento de uma sociedade democrática, além de promover a estabilidade e continuidade da oferta de produtos e serviços no meio digital”, complementa Rocha, que também é pesquisador em governança de dados e economia digital no Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin).

Para ele, a campanha atingiu as expectativas do grupo de trabalho da CDR responsável por pensar as atividades e estimulou o processo colaborativo entre as entidades, grupos de pesquisa e pessoas dispostas a compartilhar informações nas redes sociais sobre criptografia.

“A #criptoagosto2021 foi um sucesso. A partir das atividades descentralizadas, contamos com o apoio de diversas organizações voltadas à proteção dos direitos fundamentais e direitos humanos como medida de conscientização sobre a importância da criptografia. Foram organizadas lives, podcasts, seminários e a construção de policy paper, além da divulgação de conteúdos informativos nas redes sociais, não apenas em português para o público lusófono no Brasil, como também em espanhol para os países vizinhos na América Latina”, complementa.

Confira abaixo os conteúdos da Coalizão Direitos na Rede e de outras organizações e pessoas que publicaram nas redes sociais com as hashtags #CriptoAgosto2021 #CriptoAgosto.

LIVES
“Pela porta da frente: por que defender a criptografia?”
A live abordou a importância da criptografia e os desafios recentes impostos a esse recurso que protege a segurança das comunicações.

Criptografia e o Novo Código de Processo Penal 
O debate teve como tema central o anteprojeto de lei do Novo Código de Processo Penal, que apresenta riscos de retenção de dados em massa, cria vulnerabilidades em sistemas e serviços de comunicações e legitima o hacking do Estado.

Lançamento do “Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas”
O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) e o IP.rec – Centro independente de estudos e pesquisas sobre Direito e sua relação com a Internet e novas tecnologias, com o apoio da Coalizão Direitos na Rede, elaboraram dez recomendações para iniciativas legislativas que busquem regular procedimentos investigativos para a produção de provas em âmbito penal.

PODCAST

Batalhas Digitais 16 – Tecnoautoritarismo
O episódio 16 Batalhas Digitais, da Coalizão Direitos na Rede, discutiu a expansão do poder de Estados Nacionais que se valem de tecnologias da informação para ampliar a vigilância e controle sobre os cidadãos. O jornalista Enio Lourenço (CDR) recebeu Rafael Zanatta, diretor do Data Privacy Brasil, e Veridiana Alimonti, analista sênior de políticas para a América Latina da Electronic Frontier Foundation. O podcast ainda tem a participação de Alcides Perón (USP/Lavits) e Leo Foletto (Creative Commons Brasil).

Mapeamento e linha do tempo das atividades e ações sobre a #CriptoAgosto2021 nas redes sociais

Ações oficiais da CDR
19 de julho
Primeira divulgação sobre a campanha #CriptoAgosto2021

21 de julho
Vem aí #CriptoAgosto2021

22 de julho
Lançamento do tema da Cripto Agosto de 2021


23 de julho
Fio sobre dicas de segurança digital

26 de julho
Divulgação da pocket live de lançamento da campanha #CriptoAgosto2021

27 de julho
5 sugestões de ações para você ou sua entidade realizar na campanha #CriptoAgosto2021 

28 de julho
Aquecimento para #CriptoAgosto2021

30 de julho
Divulgação do financiamento coletivo do livro “Manifestos Cypherpunks 

2 de agosto
Pocket Live – Pela porta da frente: por que defender a criptografia?

3 de agosto
Fio no Twitter – Afinal, o que é a criptografia?


4 de agosto
Leituras da equipe | “Criptografia: de arma de guerra a pilar da sociedade moderna”.  Artigo de Odemir M. Bruno, no Jornal da USP. 


5 de agost
Divulgação do II Seminário Criptografia, Política e Direitos Fundamentais. 

12 de agosto
Batalhas Digitais – Especial sobre Tecnoautoritarismo


19 de agosto
Live A Criptografia e o novo Código de Processo Penal

26 de agosto
A criptografia contra o tecnoautoritarismo

Ações de outras entidades na #CriptoAgosto2021
15 de julho
IP.rec – Divulgação do II Seminário Criptografia, Política e Direitos Fundamentais

2 de agosto
Instituto Liberdade Digital – Decodificando – Afinal, o que é uma backdoor?

3 de agosto
Aqualtune Lab – Live Criptografia e Direitos Humanos

Coding Rights – Fio sobre o spyware Pegasus

Ip.rec – Divulgação do II Seminário Criptografia, Política e Direitos Fundamentais

Instituto Iris BH – A Criptografia no seu dia a dia

4 de agosto
Isoc Brasil –  Divulgação do II Seminário Criptografia, Política e Direitos Fundamentais

Coding Rights – Repost “Afinal, o que é criptografia?”

5 de agosto
Instituto Iris BH – Café & Chat – O que a “criptografia de ponta a ponta” significa para a nossa segurança? 

Seminário IP.rec

ISOC Global sobre o Seminário do IP.rec

The Dialogue India sobre o Seminário do IP.rec

Pesquisador Diego Canabarro fez um fio no Twitter sobre a criptografia

Instituto Liberdade Digital – Divulgando a cartilha produzida pela CDR, “A importância econômica e social da criptografia”

10 de agosto
Aqualtune Lab – Como a criptografia pode influenciar no nosso dia a dia?

Lapin – Mês de debate sobre a importância da criptografia para a segurança das informações

11 de agosto
FGV – CEPI – Live – Criptografia e Direito: os últimos anos em pauta

12 de agosto
Aqualtune Lab – Qual é a importância da CriptoAgosto?

13 de agosto
Isoc Brasil – O ep. 291 do podcast Segurança Legal apresentou o relatório “O Impacto Econômico das Leis que Enfraquecem a Criptografia”, de junho de 2021. O estudo foi feito pela Internet Society.  

Aqualtune Lab – Por que saber sobre criptografia é importante para a minha empresa?

16 de agosto
D3 – Defesa dos Direitos Digitais – Tuitou sobre a #CriptoAgosto2021 para o público de Portugal

18 de agosto
Ip.rec – Fio no Twitter sobre as CryptoWars

Instituto Liberdade Digital, Isoc Gobal e Internet Society – Versão traduzida para o espanhol do documento “Encryption Essential for the LGBTQIA+ Community” elaborado pelo LGBT Tech e Internet Society

19 de agosto
CEPI-FGV – Webinar “Criptografia e Direito: os últimos anos em pauta”

20 de agosto
Data Privacy Brasil – Live sobre criptografia, privacidade e proteção de dados pessoais

Instituto Iris BH – Post A Criptografia tem tudo a ver com o seu dia a dia

24 de agosto
Instituto Liberdade Digital – Lançamento do curso gratuito com dicas para se proteger na internet

Internet Society & Isoc Global –  Artigo “Rastreabilidade e cibersegurança” sobre um ciclo de workshops com especialistas em criptografia na Índia.

25 de agosto
Projeto Tor e Grupo de Pesquisa Cultura Digital & Democracia  – Live sobre Criptografia e Direitos das Mulheres

Instituto Liberdade Digital – Post sobre Criptomoedas

26 de agosto
Baixa Cultura – Conversa sobre criptografia

Instituto Liberdade Digital – Live sobre Criptografia com Diego Canabarro 

27 de agosto
Instituto Vero – Podcast Bug do Milênio #05 | Pegasus: o software espião que quase chegou no Brasil

Danilo César – Texto – Resolvendo anagramas, e o que isso pode nos ensinar sobre criptografia

31 de agosto

IRIS – Percepções sobre a Criptografia e Investigações Criminais no Brasil


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