#CriptoAgosto2021 valoriza a criptografia como resistência ao tecnoautoritarismo

Por Lígia Bernar

A #CriptoAgosto é uma campanha organizada pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) — articulação formada por 48 entidades da sociedade civil e acadêmicas — com o objetivo de mobilizar e conscientizar os usuários de internet sobre a importância de uma criptografia forte nas comunicações e interações digitais.

A criptografia é um recurso que protege a segurança das informações a partir do uso de técnicas matemáticas para cifrá-las e decifrá-las. Essa técnica é fundamental para promover maior confiança nas trocas realizadas no ambiente digital, porque ajuda a garantir a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos dados. A criptografia forte assegura que ninguém consiga acessar a mensagem além das partes envolvidas (nem mesmo o fornecedor do dispositivo ou do canal de comunicação).

Em 2021, a #CriptoAgosto apresentou preocupação com a escalada autoritária que assola as democracias ocidentais. Sob o mote “A criptografia contra o tecnoautoritarismo”, a campanha também abordou as investidas de governos e de outros agentes públicos no intuito de promover falhas de segurança na criptografia a fim de coletar o maior número de informações dos cidadãos, (especialmente de grupos políticos opositores) para fins escusos como vigilância e perfilamento.

“A #criptoagosto2021 está inserida em um contexto em que diversas iniciativas governamentais e agências de investigação buscam intervir nas técnicas da criptografia, inserir falhas de segurança nas comunicações e promover o vigilantismo. A criptografia pode auxiliar a combater a vigilância e o controle sobre a população ao promover um ambiente privado e seguro para a formação e difusão de opiniões sem o receio de represálias, sobretudo contra profissões com risco político e grupos vulneráveis”, ressalta Felipe Rocha, consultor da Coalizão Direitos na Rede para os temas de privacidade e vigilância.

“Em um mundo cada vez mais digitalizado, a criptografia tem fundamental importância para a proteção da privacidade, da segurança e da liberdade de expressão. Assegurar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações é crucial para o desenvolvimento de uma sociedade democrática, além de promover a estabilidade e continuidade da oferta de produtos e serviços no meio digital”, complementa Rocha, que também é pesquisador em governança de dados e economia digital no Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin).

Para ele, a campanha atingiu as expectativas do grupo de trabalho da CDR responsável por pensar as atividades e estimulou o processo colaborativo entre as entidades, grupos de pesquisa e pessoas dispostas a compartilhar informações nas redes sociais sobre criptografia.

“A #criptoagosto2021 foi um sucesso. A partir das atividades descentralizadas, contamos com o apoio de diversas organizações voltadas à proteção dos direitos fundamentais e direitos humanos como medida de conscientização sobre a importância da criptografia. Foram organizadas lives, podcasts, seminários e a construção de policy paper, além da divulgação de conteúdos informativos nas redes sociais, não apenas em português para o público lusófono no Brasil, como também em espanhol para os países vizinhos na América Latina”, complementa.

Confira abaixo os conteúdos da Coalizão Direitos na Rede e de outras organizações e pessoas que publicaram nas redes sociais com as hashtags #CriptoAgosto2021 #CriptoAgosto.

LIVES
“Pela porta da frente: por que defender a criptografia?”
A live abordou a importância da criptografia e os desafios recentes impostos a esse recurso que protege a segurança das comunicações.

Criptografia e o Novo Código de Processo Penal
O debate teve como tema central o anteprojeto de lei do Novo Código de Processo Penal, que apresenta riscos de retenção de dados em massa, cria vulnerabilidades em sistemas e serviços de comunicações e legitima o hacking do Estado.

Lançamento do “Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas”
O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) e o IP.rec – Centro independente de estudos e pesquisas sobre Direito e sua relação com a Internet e novas tecnologias, com o apoio da Coalizão Direitos na Rede, elaboraram dez recomendações para iniciativas legislativas que busquem regular procedimentos investigativos para a produção de provas em âmbito penal.

PODCAST

Batalhas Digitais 16 – Tecnoautoritarismo
O episódio 16 Batalhas Digitais, da Coalizão Direitos na Rede, discutiu a expansão do poder de Estados Nacionais que se valem de tecnologias da informação para ampliar a vigilância e controle sobre os cidadãos. O jornalista Enio Lourenço (CDR) recebeu Rafael Zanatta, diretor do Data Privacy Brasil, e Veridiana Alimonti, analista sênior de políticas para a América Latina da Electronic Frontier Foundation. O podcast ainda tem a participação de Alcides Perón (USP/Lavits) e Leo Foletto (Creative Commons Brasil).