A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne 45 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, analisou a minuta de novo decreto presidencial que tem por objetivo regular o Marco Civil da Internet (Lei No 12.965/2014) e faz um alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco que ela apresenta.
Em uma iniciativa ilegal e inconstitucional, que pode permitir que desinformação e discurso de ódio se mantenham na rede, Bolsonaro poderá quebrar a internet como a conhecemos. O debate sobre a regulação das grandes plataformas está na ordem do dia e o Brasil deve avançar nesta discussão. Mas a solução perigosa apresentada pelo governo pode prejudicar usuários, órgãos públicos e empresas que interagem e ofertam serviços online e causar um impacto irreversível para o funcionamento da rede no país.
