AGENDA | Coalizão Direitos na Rede no 10° Fórum da Internet no Brasil

De 21 a 25 de setembro ocorre a 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB). Neste ano, o evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) será totalmente remoto em decorrência da pandemia de Covid-19. A transmissão de todas as mesas será feita pelo YouTube do NIC.br.

Os workshops do FIB visam incentivar o debate sobre questões relevantes para a consolidação e expansão de uma Internet plural, universal e inovadora no Brasil, que expresse os princípios da liberdade, dos direitos humanos, da privacidade, tal como apresentados no decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet.

O FIB10 também corresponde à etapa preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) 2020, evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A Coalizão Direitos na Rede e suas 42 entidades também marcam presença no Fórum da Internet no Brasil 2020. Confira a nossa agenda e programe-se para acompanhar:

WORKSHOP PROPOSTO PELA COALIZÃO DIREITOS NA REDE

Pandemia e anti-vigilantismo: como proteger direitos e garantir meios de mitigar a disseminação da COVID-19

22 de Setembro

Horário: 14:00 – 15:30

Sala 1

Em meio a pandemia causada pela Covid-19, o governo federal e diversos governos locais vêm adotando tecnologias de monitoramento e vigilância para prevenção do contágio e implementação de políticas públicas de saúde. Apesar de entender a importância de medidas de isolamento social, bem como o possível efeito das tecnologias de monitoramento propostas para este contexto,o painel tem o intuito de discutir os potenciais riscos relacionados ao crescimento do vigilantismo digital.

– Raquel Saraiva (IP.Rec)

– Miriam Wimmer (Ministério das Comunicações)

– Bárbara Prado Simão (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

– Gustavo Ramos Rodrigues (Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS)

– Raissa Moura (Inloco)

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AGENDA COM A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E INTEGRANTES DA CDR

21 DE SETEMBRO

Sessão: Aspectos internacionais para a Estratégia Brasileira de IA 
Horário
: 14:00 – 15:30 

Sala 3

Este workshop pretende contribuir para a discussão sobre os aspectos internacionais de uma Estratégia Brasileira de IA, buscando traçar prioridades, consensos e eixos de articulação, sobretudo, com os demais países da América Latina.


– José Gontijo (Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital – MCTIC) 
– Mariana Canto (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec)
– Cláudio Lucena (Universidade Estadual da Paraíba – UEPB) 
– Fábio Rua (IBM América Latina)

– Guilherme Alves da Silva (PPG Tecnologia e Sociedade – UTFPR) 
– Ana Carolina Rodrigues (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP)  

Sessão: Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020

Horário: 16:00 – 17:30

Sala 2

Este workshop abordará o fenômeno da desinformação e como ele se manifesta no Brasil, considerando o contexto da pandemia do Covid-19 e das eleições 2020. Os debatedores apresentarão e discutirão pesquisas recentes que mostram os agentes e estratégias adotadas para a disseminação da desinformação, as consequências do fenômeno, as medidas recentes adotadas pelas grandes plataformas, bem como as ações que vêm sendo pensadas pelo legislativo e pelo judiciário diante do fenômeno.

– Francisco Brito Cruz (InternetLab)

– Helena Martins (Intervozes)

– Rafael Evangelista (Unicamp)

– Fernando Gallo (Twitter)

– Jonas Valente (Lapcom/UnB)

– Lídice da Mata (Câmara dos Deputados)

22 DE SETEMBRO

Sessão: Educação Vigiada: privacidade e proteção de dados de estudantes e professores sob ameaça

Horário: 18:00 – 19:30

Sala 2

A partir do mapeamento “Educação Vigiada”, que mostra que 65% das universidades públicas e secretarias estaduais de educação estão expostas ao “capitalismo de vigilância”, o workshop tem por objetivo debater a falta de transparência e regulação nas relações público-privadas em serviços e plataformas tecnológicas baseadas em algoritmos de inteligência artificial, comprometendo direitos dos usuários, como privacidade e a proteção de dados pessoais, especialmente de crianças e adolescentes.

– Priscila Gonsales (Instituto Educadigital)

– Cristiano Ferri (Câmara dos Deputados)

– Flavia Lefevre (Comitê Gestor da Internet e Intervozes)

– Jamila Venturini (Derechos Digitales)

– Leonardo Ribeiro da Cruz (Universidade Federal do Pará (UFPA)

– Marcia Asano (Wavy Global)

– Stephane Hilda Barbosa Lima (Undb)

– Tel Amiel (UnB)

23 DE SETEMBRO

Sessão: Serviços essenciais, teletrabalho e segurança da informação em tempos de exceção
Horário: 14:00 – 15:30 

Sala 2

As medidas de isolamento social implementadas em 2020 evidenciaram a crescente relevância da internet para a operação dos serviços essenciais, bem como do teletrabalho de modo geral. Diante desse cenário, o workshop discutirá o papel das políticas de segurança da informação, sobretudo aquelas relacionadas à criptografia, num contexto em que tanto as instituições quanto a população encontram-se crescentemente dependentes das TICs para a realização de suas atividades.


– Mariana Canto(Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec) 
– Dario Carnevalli Durigan (Facebook Brasil) 
– Gustavo Ramos Rodrigues (Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS) 
– Rita de Castro Hermes Meira Lima (Defensoria Pública do Distrito Federal/DPDF e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos/ANADEP)

– Janaina Spode (Casa da Cultura Digital Porto Alegre – CCDPOA) 

– Leonardo Ribeiro da Cruz (Universidade Federal do Pará) 

Sessão: Jovens perguntam, conselheiros respondem: Qual o futuro da governança da Internet no Brasil?

Horário: 16:00 – 17:30

Sala 3

O modelo de governança da internet adotado pelo Brasil possui princípios e procedimentos ainda pouco conhecidos pela população em geral. Esta mesa redonda pretende esclarecer, por meio de uma conversa guiada por perguntas estratégicas, as razões e procedimentos que envolvem a governança da internet no Brasil. No centro dos debates do workshop estão jovens, curiosos e engajados sócio-virtualmente, e conselheiros do CGI.br, representantes da sociedade no modelo de tomada de decisões no tema.

– Bia Barbosa (CGI.br/Intervozes/ Coalizão Direitos na Rede)

– Nivaldo Cleto (CGI.br)

-Carlos Afonso (Nupef)

– Demi Getschko (CGI/br)

– Cindyneia Ramos Cantanhêde (Universidade Federal do Maranhão)

– Paloma Rocillo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade)

– Santiago Plata Garcês (Prefeitura Municipal de Anápolis)

Sessão: Desafios da conexão de comunidades vulneráveis

Horário: 16:00 – 17:30

Sala 1

Visa compreender o uso de espectro no Brasil e sua disponibilização para entidades sem fins lucrativos, comunidades tradicionais e pequenos provedores para garantia do direito de acesso à Internet nos marcos do Marco Civil da Internet e da necessidade de expansão da infraestrutura. O objetivo é avançar no entendimento da necessidade de ajustes regulatório para acesso ao espectro a agentes com pouca capacidade de incidência política e que podem buscar uma aliança estratégica.

– Iara Moura (Intervozes)

– Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar Brasil)

– Cristiana Gonzales (Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância (Lavits)

– Flávia Lefèvre (Coalizão Direitos na Rede)

Sessão: Desafios ao Exercício do Direito à Reunião e Assembleia Online
Horário: 16:00 – 17:30

Sala 2

À medida em que migramos as atividades cotidianas para a Internet, a prática de direitos políticos é afetada. Nos reunimos e nos associamos através de meios digitais – tal como fóruns e aplicações de mensagem – e exercitamos atividades fundamentalmente democráticas. No entanto, plataformas e agências governamentais monitoram como e com quem nos reunimos e associamos. O workshop pretende abordar o direito à reunião e assembléia online tendo em vista as práticas de coleta de dados e vigilância.

– André Ramiro (IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife) 
– Jamila Venturini (Derechos Digitales)
– Natália Bonavides (Deputada Federal PT-RN) 
– Nataly Queiroz (Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social)
– Pablo Bello (WhatsApp)
– Mariana Canto (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec) 
– Violeta Assumpção (Escola de Ativismo)

24 DE SETEMBRO

Sessão: Internet, tecnologia e o futuro do trabalho na economia digital
Horário: 18:00 – 19:30

Sala 2

Busca-se pautar oportunidades e desafios em torno dos impactos da Internet, da inteligência artificial e da automação no mercado de trabalho dos mais diferentes setores na economia digital. Destaca-se a centralidade que a Internet assume ao redefinir noções de trabalho e emprego, impactando profissões existentes e novas formas de trabalho e geração de renda e, especialmente, como infraestrutura essencial em situações excepcionais, como vivenciado recentemente em função da pandemia de COVID-19.


– Felipe Rigoni (Câmara dos Deputados – Deputado Federal
– Gláucio Bezerra Brandão (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN)
– Pedro Amaral (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife -IP.rec)
– Tatiane Neves Alves (Ifood)

– Ana Carolina Rodrigues (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP)

-Ana Paula Camelo (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP)

25 DE SETEMBRO

Sessão principal 3 – Internet e as fronteiras da desinformação: desafios para o Brasil

Horário: 16:00 – 17:30

Sala 1

A última sessão principal abordará o combate à desinformação, que é um dos temas em alta na agenda de debates do país. Serão discutidos diversos assuntos da pauta, tais como o estado atual do debate no Brasil, o Projeto de Lei de combate à desinformação online (PL das Fake News), assuntos controversos como a decisão do Supremo Tribunal Federal ordenando a suspensão de perfis de redes sociais e os possíveis ecos no ecossistema digital global. A sessão terá duração de duas horas e contará com a participação dos quatro setores representados no CGI.br, além de parlamentares e jornalistas muito envolvidos com a pauta.

– Bia Barbosa (CGI.br/Intervozes/ Coalizão Direitos na Rede)

– Rafael Evangelista (Unicamp) [moderador]
– Diego Canabarro (ISOC)
– Marcos Dantas (UFRJ)
– Pablo Bello (Whatsapp)
– Felipe Rigoni (Deputado Federal)
– Tatiana Dias (Jornalista, Intercept Brasil)

Veja a programação completa do FIB 10

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