De 21 a 25 de setembro ocorre a 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB). Neste ano, o evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) será totalmente remoto em decorrência da pandemia de Covid-19. A transmissão de todas as mesas será feita pelo YouTube do NIC.br.
Os workshops do FIB visam incentivar o debate sobre questões relevantes para a consolidação e expansão de uma Internet plural, universal e inovadora no Brasil, que expresse os princípios da liberdade, dos direitos humanos, da privacidade, tal como apresentados no decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet.
O FIB10 também corresponde à etapa preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) 2020, evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A Coalizão Direitos na Rede e suas 42 entidades também marcam presença no Fórum da Internet no Brasil 2020. Confira a nossa agenda e programe-se para acompanhar:
WORKSHOP PROPOSTO PELA COALIZÃO DIREITOS NA REDE
Pandemia e anti-vigilantismo: como proteger direitos e garantir meios de mitigar a disseminação da COVID-19
22 de Setembro
Horário: 14:00 – 15:30
Sala 1
Em meio a pandemia causada pela Covid-19, o governo federal e diversos governos locais vêm adotando tecnologias de monitoramento e vigilância para prevenção do contágio e implementação de políticas públicas de saúde. Apesar de entender a importância de medidas de isolamento social, bem como o possível efeito das tecnologias de monitoramento propostas para este contexto,o painel tem o intuito de discutir os potenciais riscos relacionados ao crescimento do vigilantismo digital.
– Raquel Saraiva (IP.Rec)
– Miriam Wimmer (Ministério das Comunicações)
– Bárbara Prado Simão (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
– Gustavo Ramos Rodrigues (Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS)
– Raissa Moura (Inloco)
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AGENDA COM A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E INTEGRANTES DA CDR
21 DE SETEMBRO
Sessão: Aspectos internacionais para a Estratégia Brasileira de IA
Horário: 14:00 – 15:30
Sala 3
Este workshop pretende contribuir para a discussão sobre os aspectos internacionais de uma Estratégia Brasileira de IA, buscando traçar prioridades, consensos e eixos de articulação, sobretudo, com os demais países da América Latina.
– José Gontijo (Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital – MCTIC)
– Mariana Canto (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec)
– Cláudio Lucena (Universidade Estadual da Paraíba – UEPB)
– Fábio Rua (IBM América Latina)
– Guilherme Alves da Silva (PPG Tecnologia e Sociedade – UTFPR)
– Ana Carolina Rodrigues (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP)
Sessão: Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020
Horário: 16:00 – 17:30
Sala 2
Este workshop abordará o fenômeno da desinformação e como ele se manifesta no Brasil, considerando o contexto da pandemia do Covid-19 e das eleições 2020. Os debatedores apresentarão e discutirão pesquisas recentes que mostram os agentes e estratégias adotadas para a disseminação da desinformação, as consequências do fenômeno, as medidas recentes adotadas pelas grandes plataformas, bem como as ações que vêm sendo pensadas pelo legislativo e pelo judiciário diante do fenômeno.
– Francisco Brito Cruz (InternetLab)
– Helena Martins (Intervozes)
– Rafael Evangelista (Unicamp)
– Fernando Gallo (Twitter)
– Jonas Valente (Lapcom/UnB)
– Lídice da Mata (Câmara dos Deputados)
22 DE SETEMBRO
Sessão: Educação Vigiada: privacidade e proteção de dados de estudantes e professores sob ameaça
Horário: 18:00 – 19:30
Sala 2
A partir do mapeamento “Educação Vigiada”, que mostra que 65% das universidades públicas e secretarias estaduais de educação estão expostas ao “capitalismo de vigilância”, o workshop tem por objetivo debater a falta de transparência e regulação nas relações público-privadas em serviços e plataformas tecnológicas baseadas em algoritmos de inteligência artificial, comprometendo direitos dos usuários, como privacidade e a proteção de dados pessoais, especialmente de crianças e adolescentes.
– Priscila Gonsales (Instituto Educadigital)
– Cristiano Ferri (Câmara dos Deputados)
– Flavia Lefevre (Comitê Gestor da Internet e Intervozes)
– Jamila Venturini (Derechos Digitales)
– Leonardo Ribeiro da Cruz (Universidade Federal do Pará (UFPA)
– Marcia Asano (Wavy Global)
– Stephane Hilda Barbosa Lima (Undb)
– Tel Amiel (UnB)
23 DE SETEMBRO
Sessão: Serviços essenciais, teletrabalho e segurança da informação em tempos de exceção
Horário: 14:00 – 15:30
Sala 2
As medidas de isolamento social implementadas em 2020 evidenciaram a crescente relevância da internet para a operação dos serviços essenciais, bem como do teletrabalho de modo geral. Diante desse cenário, o workshop discutirá o papel das políticas de segurança da informação, sobretudo aquelas relacionadas à criptografia, num contexto em que tanto as instituições quanto a população encontram-se crescentemente dependentes das TICs para a realização de suas atividades.
– Mariana Canto(Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec)
– Dario Carnevalli Durigan (Facebook Brasil)
– Gustavo Ramos Rodrigues (Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS)
– Rita de Castro Hermes Meira Lima (Defensoria Pública do Distrito Federal/DPDF e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos/ANADEP)
– Janaina Spode (Casa da Cultura Digital Porto Alegre – CCDPOA)
– Leonardo Ribeiro da Cruz (Universidade Federal do Pará)
Sessão: Jovens perguntam, conselheiros respondem: Qual o futuro da governança da Internet no Brasil?
Horário: 16:00 – 17:30
Sala 3
O modelo de governança da internet adotado pelo Brasil possui princípios e procedimentos ainda pouco conhecidos pela população em geral. Esta mesa redonda pretende esclarecer, por meio de uma conversa guiada por perguntas estratégicas, as razões e procedimentos que envolvem a governança da internet no Brasil. No centro dos debates do workshop estão jovens, curiosos e engajados sócio-virtualmente, e conselheiros do CGI.br, representantes da sociedade no modelo de tomada de decisões no tema.
– Bia Barbosa (CGI.br/Intervozes/ Coalizão Direitos na Rede)
– Nivaldo Cleto (CGI.br)
-Carlos Afonso (Nupef)
– Demi Getschko (CGI/br)
– Cindyneia Ramos Cantanhêde (Universidade Federal do Maranhão)
– Paloma Rocillo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade)
– Santiago Plata Garcês (Prefeitura Municipal de Anápolis)
Sessão: Desafios da conexão de comunidades vulneráveis
Horário: 16:00 – 17:30
Sala 1
Visa compreender o uso de espectro no Brasil e sua disponibilização para entidades sem fins lucrativos, comunidades tradicionais e pequenos provedores para garantia do direito de acesso à Internet nos marcos do Marco Civil da Internet e da necessidade de expansão da infraestrutura. O objetivo é avançar no entendimento da necessidade de ajustes regulatório para acesso ao espectro a agentes com pouca capacidade de incidência política e que podem buscar uma aliança estratégica.
– Iara Moura (Intervozes)
– Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar Brasil)
– Cristiana Gonzales (Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância (Lavits)
– Flávia Lefèvre (Coalizão Direitos na Rede)
Sessão: Desafios ao Exercício do Direito à Reunião e Assembleia Online
Horário: 16:00 – 17:30
Sala 2
À medida em que migramos as atividades cotidianas para a Internet, a prática de direitos políticos é afetada. Nos reunimos e nos associamos através de meios digitais – tal como fóruns e aplicações de mensagem – e exercitamos atividades fundamentalmente democráticas. No entanto, plataformas e agências governamentais monitoram como e com quem nos reunimos e associamos. O workshop pretende abordar o direito à reunião e assembléia online tendo em vista as práticas de coleta de dados e vigilância.
– André Ramiro (IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife)
– Jamila Venturini (Derechos Digitales)
– Natália Bonavides (Deputada Federal PT-RN)
– Nataly Queiroz (Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social)
– Pablo Bello (WhatsApp)
– Mariana Canto (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec)
– Violeta Assumpção (Escola de Ativismo)
24 DE SETEMBRO
Sessão: Internet, tecnologia e o futuro do trabalho na economia digital
Horário: 18:00 – 19:30
Sala 2
Busca-se pautar oportunidades e desafios em torno dos impactos da Internet, da inteligência artificial e da automação no mercado de trabalho dos mais diferentes setores na economia digital. Destaca-se a centralidade que a Internet assume ao redefinir noções de trabalho e emprego, impactando profissões existentes e novas formas de trabalho e geração de renda e, especialmente, como infraestrutura essencial em situações excepcionais, como vivenciado recentemente em função da pandemia de COVID-19.
– Felipe Rigoni (Câmara dos Deputados – Deputado Federal
– Gláucio Bezerra Brandão (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN)
– Pedro Amaral (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife -IP.rec)
– Tatiane Neves Alves (Ifood)
– Ana Carolina Rodrigues (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP)
-Ana Paula Camelo (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP)
25 DE SETEMBRO
Sessão principal 3 – Internet e as fronteiras da desinformação: desafios para o Brasil
Horário: 16:00 – 17:30
Sala 1
A última sessão principal abordará o combate à desinformação, que é um dos temas em alta na agenda de debates do país. Serão discutidos diversos assuntos da pauta, tais como o estado atual do debate no Brasil, o Projeto de Lei de combate à desinformação online (PL das Fake News), assuntos controversos como a decisão do Supremo Tribunal Federal ordenando a suspensão de perfis de redes sociais e os possíveis ecos no ecossistema digital global. A sessão terá duração de duas horas e contará com a participação dos quatro setores representados no CGI.br, além de parlamentares e jornalistas muito envolvidos com a pauta.
– Bia Barbosa (CGI.br/Intervozes/ Coalizão Direitos na Rede)
– Rafael Evangelista (Unicamp) [moderador]
– Diego Canabarro (ISOC)
– Marcos Dantas (UFRJ)
– Pablo Bello (Whatsapp)
– Felipe Rigoni (Deputado Federal)
– Tatiana Dias (Jornalista, Intercept Brasil)
Veja a programação completa do FIB 10
