A bandeira das fake news é mais uma vez levantada para suprimir a liberdade de expressão!
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, extrapolando suas competências, elabora hoje um parecer sobre um anteprojeto de lei que se propõe a combater as chamadas “notícias falsas”.
Pela versão não-oficial que a Coalizão teve acesso, a proposta tem como foco que conteúdos classificados como “fake news” devem ser removidos pelas plataformas em até 24 horas, contadas a partir do recebimento de mera notificação, sem passar pelo crivo de nenhuma autoridade judiciária. Só notificar a plataforma e pronto, conteúdo removido. Um mecanismo muito simples pra cercear sua liberdade de expressão.
Frente a isso, a Coalizão Direitos na Rede vem a público manifestar contrariamente à atuação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Saiba mais em nossa posição: https://direitosnarede.org.br/p/ccs-e-o-combate-as-fakenews/
