Convidamos a todos da CDR para participarem de nosso workshop interno sobre o Digital Services Act e a Regulação de Plataformas, que acontecerá no dia 23 de novembro, de 10 às 12h, via Zoom e com tradução simultânea.
O Workshop tem o objetivo de trazer para as entidades da CDR uma melhor compreensão sobre o Digital Services Act e o panorama da Regulação de Plataformas na América do Sul, contextualizando a Coalizão acerca do debate internacional e regional sobre o tema e oferecendo subsídios para o desenvolvimento de estratégias de atuação e incidência para o próximo ano.
Pedimos também que os interessados contribuam com sugestões de perguntas para o debate aqui. As organizações que possuam propostas específicas sobre o tema também são convidadas a contribuir.
A estrutura do evento contará com uma apresentação inicial, seguida pela fala dos convidados e, posteriormente, as perguntas e o debate. O GT Libex acredita que é de suma importância que conheçamos a experiência internacional para que possamos fortalecer o cenário regulatório no Brasil e por isso contamos com a presença e participação de todos!
Sobre os convidados:
Ramiro Alvarez Ugarte – CELE: Ramiro é professor associado de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires e de Direito e Mudança Social na Universidade de Palermo (Buenos Aires). Atualmente, está cursando um JSD na Escola de Direito de Columbia. Anteriormente, trabalhou como advogado de direitos humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2009-2011) e na Associação pelos Direitos Civis na Argentina (2011-2014), onde desenvolveu a agenda de privacidade. Possui um LLM pela Escola de Direito de Columbia (2009), onde foi bolsista Harlan Fiske Stone e Fulbright.
Chantal Joris – Artigo 19 internacional: Chantal trabalhou em escritórios públicos de advocacia internacional, em que representou Estados e entidades privadas perante tribunais e tribunais internacionais e nacionais. Antes disso, assessorou clientes em questões societárias e trabalhou como funcionária judicial em um tribunal distrital suíço. Ela também trabalhou para várias organizações de direitos humanos, onde se concentrou em questões relacionadas a negócios e direitos humanos, direito internacional de refugiados e direitos humanos na era digital. Ela agora faz parte da equipe da Artigo 19, onde seu trabalho se concentra na regulação de plataformas e questões de liberdade de expressão relacionadas à segurança nacional e privacidade.
Christoph Schmon – EFF/Edri: Christoph Schmon é Diretor de Política Internacional da EFF. Ele conecta as prioridades domésticas da EFF com a estratégia de política internacional e ajuda a garantir que os direitos digitais sejam respeitados e aplicados além das fronteiras dos Estados Unidos. Christoph tem profundo conhecimento na formulação de políticas da UE e um foco especial na lei internacional de direitos autorais e responsabilidade de intermediários online. Antes de trabalhar para a EFF, liderou a Equipe de Direitos do Consumidor na EU Consumer Organization (BEUC) e foi nomeado membro de vários grupos de peritos da Comissão Europeia em Bruxelas. Christoph tem experiência em litígios e é PhD em direito. Foi pesquisador em várias universidades e ensina e escreve sobre direito do consumidor, direitos digitais e direito internacional privado.
Prazo de inscrição: 21 de Novembro de 2022