A Coalizão Direitos na Rede elege o mês de agosto para promover a importância da criptografia
#CriptoAgosto2021
Pocket live “Pela porta da frente: por que defender a criptografia?”
Live “Criptografia e o Novo Código de Processo Penal”
Lançamento do “Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas”

O que é a criptografia e porque ela é importante?

A criptografia é um recurso que protege a segurança das informações, fazendo uso de técnicas matemáticas para cifrá-las e decifrá-las. Essa técnica é fundamental para a segurança das nossas interações digitais. Ela ajuda a garantir a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade de nossos dados, permitindo que desfrutemos de uma internet confiável. Quando a informação é protegida com criptografia forte, ninguém além das partes envolvidas consegue acessá-la, nem mesmo o fornecedor do dispositivo ou do canal de comunicação.

Apesar de sua importância, todo esse cenário de segurança e confiabilidade que a criptografia cria está sendo ameaçado.

Cada vez mais iniciativas governamentais  buscam inserir falhas de segurança na tecnologia que utilizamos para tornar nossas informações acessíveis aos governos. Esse tipo de interferência na criptografia é muito grave, pois compromete os direitos e a segurança de toda a sociedade. 

Como o #Criptoagosto2021 se insere nesse contexto?

Para ampliar o alcance da campanha em 2021 e difundir a conscientização sobre a importância do tema, a #Criptoagosto2021 se afirma como uma iniciativa descentralizada.

Assim, todas as organizações, coletivos, grupos, entidades e indivíduos estão convidadas a participar.

“Como eu e minha organização podemos contribuir?”

Para contribuir é fácil:

– Você pode nos enviar a sua programação ou a programação da sua organização e nós ajudaremos a divulgar nas redes através da #Criptoagosto2021. O email de contato é criptoagosto@direitosnarede.org.br .

– Ou você pode compartilhar e divulgar os conteúdos variados que serão publicados com a #CriptoAgosto2021 e nos ajudar a ampliar o alcance dessa importante discussão.

“Tá, mas que tipo ações podem ser compartilhadas durante a #Criptoagosto2021?”

Aqui vai alguns exemplos:

  1. Publicação de textos em blogs ou redes sociais sobre a importância da criptografia;
  2. Realização de eventos como lives, webinars, podcasts ou outros sobre a importância da criptografia; e
  3. Produção e divulgação de artes ou vídeos falando do assunto. 

Não pode inscrever uma ação?

Sem problemas! Você também pode se engajar com a campanha de outras formas: 

  • Participe da divulgação da cartilha “A importância social e econômica da Criptografia” nas redes sociais durante o mês de Agosto;
  • Divulgue eventos e conteúdos online e sinalize com a #CriptoAgosto2021;
  • Acompanhe as videoconferências ao vivo e faça perguntas;

Email da campanha: criptoagosto@direitosnarede.org.br

Todo tipo de ajuda é bem-vinda! 

Baixe aqui a Identidade Visual da #CriptoAgosto2021
para usar no seu material

AGENDA #CRIPTOAGOSTO2021
02
Agosto
Evento CDR:
Pocket live “Pela porta da frente: por que defender a criptografia?”Na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto, às 10 horas, iniciaremos as atividades da #CriptoAgosto2021 com a pocket live “Pela porta da frente: por que defender a criptografia?”. No evento, abordaremos a importância da criptografia e os desafios recentes impostos a esse recurso que protege a segurança das comunicações.
Convidados:
Bianca Kremer – CodingRights – representante da CDR
Jamila Venturini – Derechos Digitales
Diego Canabarro – ISOC Brasil
10hYouTube CDR
03
Agosto
Evento parceiro:
Live Criptografia e Direitos HumanosLive do AqualtuneLab com o professor, pesquisador e ativista Paulo Rená. O papo será sobre criptografia e direitos humanos.
19hAssista no link: https://instagram.com/aqualtunelab/
05
Agosto
Evento parceiro:
II Seminário Criptografia, Política e Direitos FundamentaisO IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife tem o prazer de anunciar a realização do ll Seminário de Criptografia, Política e Direitos Fundamentais, que pretende discutir e contextualizar o cenário das disputas jurídicas, tecnológicas e sócio-políticas da criptografia no Brasil e no mundo.
O evento se dirige a pesquisadores, advogados, jornalistas, sociólogos, desenvolvedores, funcionários públicos, ativistas e todos aqueles que se interessam pelas associações e desafios entre Tecnologia e Sociedade.
10hInscrições aqui!
05
Agosto
Evento parceiro:
Bug do Milênio #05 | Pegasus: o software espião que quase chegou no Brasil.Um software espião está sendo usado por governos ao redor do mundo para vigiar opositores e jornalistas. Com o Pegasus, invasores conseguem ter acesso praticamente total ao celular do alvo: desde roubar senhas e escuta de ligações à permissão para acessar a câmera e capturar novas imagens. Parece ruim, mas fica pior: o proprietário do dispositivo não precisa clicar em links para sofrer a invasão. Basta ele ser um alvo e pronto.
No Bug do Milênio #05, Caio Machado e Letícia Duarte vão explicar o que diferencia o Pegasus de outros vírus de computador, além de contar a história por trás da tentativa de aquisição do software pelo governo brasileiro.
Podcast do @VeroInstituto (entidade integrante da @cdr_br), faz parte da campanha #CriptoAgosto2021 #CriptoAgosto
22hPodcast
12
Agosto
Evento CDR:
Lançamento do podcast Batalhas Digitais #16Criptografia contra o tecnoautoritarismo.
YouTube CDR
19
Agosto
Evento CDR:
Live “Criptografia e o Novo Código de Processo Penal”A Live “Criptografia e o Novo Código de Processo Penal” tem como objetivo discutir a relação entre o Anteprojeto de Lei do novo Código de Processo Penal e a criptografia. O evento será transmitido pelo canal da CDR no youtube e a mesa será composta pelos seguintes participantes:
– Bruna Martins dos Santos – Moderadora/Representante da Coalizão Direitos na Rede;
– Gustavo Rodrigues – Palestrante/Pesquisador do IRIS;
– Veridiana Alimonti – Palestrante/Pesquisadora da Electronic Frontier Foundation;
– Daniela Eilberg – Palestrante/Pesquisadora da DPBR;
– Arthur Almeida – Palestrante/Pesquisador do AqualtuneLab.
10hYouTube CDR
19
Agosto
Evento parceiro:
Webinar | Criptografia e Direito: os últimos anos em pautaO Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP convida a todas e todos para webinar de apresentação dos resultados da pesquisa “Criptografia e Direito: uma perspectiva comparada”. Durante o evento serão debatidas as recentes alterações na regulação da criptografia ao redor do mundo e no Brasil.
O evento marca a finalização do processo de atualização do CryptoMapa (https://www.fgv.br/direitosp/cryptomap/#home), produto de pesquisa inicialmente desenvolvida entre 2017 e 2018 em que foram mapeadas as soluções propostas por diversos países para os problemas jurídicos decorrentes do uso disseminado de criptografia forte. No desenvolvimento da pesquisa no último ano, buscou-se checar o que mudou em termos de regulação da criptografia de 2018 até o fim de 2020, ou seja, foram mapeados os avanços legislativos mais recentes.
O objetivo do evento é reunir interessados e especialistas em regulação da criptografia e também profissionais da Ciência da Computação para estabelecer um diálogo entre essas duas áreas tão fundamentais neste debate interdisciplinar.
Programação:
14h – Abertura e apresentação dos resultados da pesquisa “Criptografia e Direito: uma perspectiva comparada”
– Alexandre Pacheco da Silva, professor e coordenador do CEPI da FGV Direito SP
– João Pedro Favaretto Salvador, Líder de Projetos – CEPI da FGV Direito SP
14h30 – Debates
Moderação: João Pedro Favaretto Salvador, Líder de Projetos – CEPI FGV Direito SP
Convidados:
– Carlos Liguori,  Advogado e Doutor em Direito pela FDUSP
– Nathalia Sautchuk Patrício, Pesquisadora – Alexander von Humboldt Foundation e Mestra em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da USP
14hYouTube FGV
20
Agosto
Evento parceiro:
[LIVE DPBR] Criptografia, privacidade e proteção de dadosBruna Santos (DPBR) recebe Gustavo Rodrigues (IRIS), Dario Durigan (Whatsapp Brasil), Fernanda Domingos (Procuradora da República – MPF) e Carlos Liguori (USP) para um papo fundamental sobre o impacto da criptografia no ecossistema da proteção de dados pessoais!
13hYouTube BPBR
25
Agosto
Evento parceiro:
Criptografia e Direito das Mulheres“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”. A frase da filósofa feminista Simone de Beauvoir segue atual, principalmente para o contexto brasileiro. O país tem altos índices de mortes na pandemia de covid-19, preços elevados no supermercado e os direitos fundamentais da pessoa humana estão ameaçados, inclusive no ambiente digital.

Diante dessa conjuntura, o grupo de pesquisa Cultura Digital & Democracia do Projeto Tor vai debater no dia 25/08, às 16h, “Criptografia & Direitos das Mulheres”. A live integra a campanha #CriptoAgosto2021.

Participação:
– Isabela Bagueiros, diretora executiva do projeto Tor;
– Mayra Cotta, advogada especializada em gênero, doutoranda em Política, mestre em Direito Criminal;
– Narrira Lemos, pesquisadora no projeto Tor e facilitadora de segurança digital;
– Paulo Rená, professor, pesquisador, doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição.
16 hYouTube Cultura Digital & Democracia
26
Agosto
Evento parceiro:
Live “Retrospectiva e expectativa Cypherpunk”Retrospectiva e expectativa Cypherpunk
Leonardo Foletto, organizador da publicação “Manifestos Cypherpunks“, conversa com André Ramiro, pesquisador em criptografia e um dos fundadores do IP.Rec, autor do posfácio dessa edição. A proposta é conversar um pouco sobre os três manifestos presentes no livro, seu contexto de produção e sua atualidade para 2021. A conversa ocorre no canal do Youtube do BaixaCultura, às 19h, dentro do #CriptoAgosto2021, uma série de eventos, debates e atividades para falar da importância da criptografia, organizado pela Coalizão Direitos na Rede.
19hYouTube BaixaCultura
27
Agosto
Evento CDR / IRIS / IP.rec:
Lançamento do “Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas”Para marcar o lançamento do ‘Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas’, uma live será realizada nesta sexta, 27/08, a partir das 10h, com transmissão simultânea nos canais do YouTube do IRIS, IP.rec e Coalizão Direitos na Rede.

O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) e o Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), com o apoio da Coalizão Direitos na Rede elaboraram dez recomendações que deverão ser observadas por presentes e futuras iniciativas legislativas que busquem regular procedimentos investigativos para a produção de provas. 

Apesar dos avanços nas regulações que garantem direitos fundamentais no uso da Internet e de novas tecnologias, como a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), do Marco Civil da Internet e o Decreto 8.771/2016, o Brasil caminha lentamente na criação de iniciativas protetivas a direitos no contexto de investigações criminais. 

Em 2021 já houve, pelo menos, duas articulações legislativas críticas para o estabelecimento de previsões legais para a produção de provas no âmbito penal: a Reforma do Código de Processo Penal e o Anteprojeto de Lei da LGPD Penal. Essas ações são sintomáticas de uma demanda capitaneada por forças de investigação, como o Ministério Público e a Polícia Federal, para que novos mecanismos de vigilância, interceptação e extração de dados sejam inseridos nas rotinas investigativas. Paralelamente, também traduzem a urgência para que uma necessária cobertura aos direitos fundamentais seja conferida à esfera regulatória processual penal. 

PARTICIPANTES

André Ramiro – É diretor do IP.rec e coordenador do Observatório de Criptografia. Mestre em Ciências da Computação no Centro de Informática e advogado formado na Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Google Policy Fellow na ONG Derechos Digitales.

Bruna Martins – Coordenadora de Incidência da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e integrante da Coalizão Direitos na Rede. Participou da construção do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e especialista em Regulação, Privacidade e Proteção de Dados e Direitos Humanos na Era Digital.

Carina Quito – Advogada Criminalista e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP.

Paulo Rená – Doutorando em Direito e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Foi gestor do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Brasil. Fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia, ONG integrante da Coalizão Direitos na Rede. Conselheiro Sênior para criptografia no Capítulo Brasil da Internet Society.

Victor Vieira – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). Certified Information Privacy Professional – Europe (CIPP/E) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). Atuou como consultor jurídico em proteção de dados pessoais, bem como encarregado de proteção de dados.
10hRedes da CDR,
IRIS e IP.rec