Contribuição da Coalizão Direitos na Rede às Minutas Eleitorais
A Coalizão Direitos na Rede é formada por dezenas de organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa dos direitos digitais no Brasil, tendo como principais temas de atuação o acesso, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, privacidade na Internet e regulação de plataformas digitais. Fomos ativos nos debates em torno da…
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Posicionamento sobre a tomada de subsídios à elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital
São Paulo, 10 de março de 2026. À Casa Civil da Presidência da RepúblicaAt. Comitê Interministerial para a Transformação Digital Ref.: Consulta Pública – CC/PR nº 730 Ilmos. Ministros, As representações abaixo assinadas, em diálogo a partir da Rede…
Grok: violência de gênero e exploração sexual de crianças e adolescentes demanda urgência da regulação de inteligência artificial
Assine a nossa carta! Deixar a inteligência artificial sem regulação é contribuir diretamente para que mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis sigam expostos aos piores danos da tecnologia. Os primeiros dias de 2026 foram marcados por um escândalo de proporções globais sobre a inteligência artificial: a plataforma Grok permitiu que usuários produzissem…
Nota sobre o Projeto de Lei Nº 5875/2013 (INTEROPERABILIDADE DE DADOS EM SAÚDE)
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) considera que o novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875/2013, que regula a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e as políticas a ela vinculadas, para além de abrir espaço para…
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Contribuição para a Estrutura de Participação Social do ECA DIGITAL
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento apresentar uma contribuição para construção da estrutura de participação social voltada à supervisão e monitoramento da Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, bem como do Estatuto Digital da Criança e Adolescentes (ECA Digital), a Lei nº 15.211…
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Nota sobre o Projeto de Lei Nº 4675 de 2025 (CONCORRÊNCIA EM MERCADOS DIGITAIS)
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) considera fundamental para a agenda de regulação de plataformas digitais no Brasil instituir novas regras e mecanismos para combater condutas anti-competitivas e que confiram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instrumentos para melhor incidir na defesa da concorrência nos mercados digitais no país. O Projeto de Lei (PL) nº 4675, de 2025, foi proposto pelo governo federal como iniciativa para dar respostas neste campo. O projeto dispõe sobre…
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