Coalizão Direitos na Rede
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Em meio à maré de más notícias para a privacidade de internautas, eis mais uma: grupos privados do WhatsApp não são tão privados assim.

Na verdade, se administradores de grupos divulgam de alguma forma o link para convite e você não presta atenção, seu próximo colega de grupo pode ser um completo estranho, uma pessoa má intencionada ou, ainda, uma análise corporativa ou governamental bem abusiva.

Conheça o estudo que descobriu, com a maior facilidade, toda a sorte de #dadospessoais de milhares de usuários de grupos do zapzap, o queridinho da galera, e repasse as dicas...    Leia mais


Enfim uma lei para mudar a relação Privacidade X Internet para a melhor!

Lá na Europa, os tempos de “Não li mas preciso usar esse aplicativo então, concordo, vai”, estão com os dias contados.

Esse “Não li nem sou doido de ler mas tenho que concordar pra usar” é nosso cotidiano no uso de aplicativos, ferramentas e sites na Internet. Só que está errado.

Os “Termos de Uso” ou “Política de Privacidade” são páginas e páginas de linguagem misteriosa usadas por sites e redes sociais para conseguir o consentimento dos usuários para um uso ainda mais misterioso dos seus dados.

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São 3 os projetos de lei sobre proteção de #dadospessoais que tramitam hoje no Congresso: o PL 4060/2012, o PL 330/2013 e o PL 5276/2016, cada qual com graus difentes de proteção e garantias, sendo o primeiro o mais fraco dos três.

Na Câmara dos Deputados, é aguardada a discussão sobre um substitutivo a ser apresentado por Orlando Silva (PCdoB-SP), uma espécie de resumo sobre três textos.

No Senado tramita o PL 330/2013, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que apresenta algumas garantias importantes para o/a usuário/ - cidadãos e cidadãs - e regras que...    Leia mais


Provedoras de conexão podem, por lei, armazenar e repassar dados pessoais de seus clientes à autoridades. Nada disso é muito claro: nem como armazenam, nem se usam ou repassam estes dados.

Muito poder, não? De fazer Facebook e Google parecerem fichinha.

No dia 04 de abril, o InternetLab - integrante da Coalizão Direitos na Rede, lançou a terceira edição da pesquisa “Quem defende seus dados?”, avaliando mais uma vez o comprometimento público das provedoras de conexão com a defesa da privacidade de seus clientes e a adoção de boas práticas sobre transparência e proteção de dados das empresas.

Saca só...    Leia mais


A mesma empresa que melhor pontuou no levantamento mais recente sobre comprometimento público de provedoras de conexão para com a #privacidade de seus clientes, está sendo investigada por repassar - sem consentimento - dados pessoais e comportamentais de seus clientes para o mercado de publicidade direcionada, prática vedada pelo Marco Civil daInternet.

De quê adianta investir em boas práticas na fachada se silenciosamente a provedora ignora os direitos de seus usuários e age como uma empresa de análise de dados para propaganda e marketing?

Ainda que a Vivo tenha absorvido a prática em seus termos...    Leia mais


Esta semana soubemos que o aplicativo de relacionamento gay Grindr, que tem mais de 3,6 milhões de usuários ativos diários em todo o mundo, estava repassando o status de HIV de seus usuários para outras duas empresas - prática esta vedada na União Europeia.

O caso chamou atenção não apenas por fornecer dados sensíveis de seus usuários, mas porque junto das informações sobre o HIV são enviados os dados de GPS dos usuários, telefone e e-mail, tornando a localização destes usuários praticamente dada para diversos atores que podem monitorar ou invadir redes (como um hacker,...    Leia mais


Todo dia um escândalo de privacidade diferente?

Nem só por escândalos de gigantes como Yahoo, Uber e Facebook vazamentos de dados são detectados. Na verdade, a questão parece tão absurda quanto disseminada e recorrente.

A empresa de equipamentos esportivos Under Armour acaba de informar o vazamento de dados de 150 milhões de usuários de seu aplicativo (veja aqui). Mais grave ainda: ontem foi divulgado que o aplicativo de relacionamentos gays Grindr compartilha o status de HIV de seus usuários com outras empresas (aqui).

Apesar de refletirem nossa própria vida pessoal e privada, os...    Leia mais


Alerta! Projeto de Lei Complementar 441/2017 reforma a Lei do Cadastro Positivo e modifica regras de sigilo bancário colocando os #DadosPessoais de milhões de brasileiros em risco! O projeto prevê:

  1. Inclusão automática de todos os brasileiros adultos e economicamente ativos nas bases de dados de “bons pagadores”.

  2. Modificação da lei de sigilo bancário para permitir o livre compartilhamento de informações financeiras para birôs de crédito, sem o consentimento das pessoa envolvidas.

  3. Eliminação do artigo 16 da Lei 12.414/2011, que prevê que “o banco de dados, a fonte e o consulente...    Leia mais


“Nós exploramos o Facebook para colher milhões de perfis de pessoas. E construímos modelos para explorar o que sabíamos sobre eles e direcionar propaganda para seus demônios interiores. Essa foi a base em que toda a empresa foi construída” disse Christopher Wylie, ex-funcionário da empresa que revelou o maior esquema de abuso de #dadospessoais com fins eleitorais ao The Guardian neste final de semana.

A Cambridge Analytica, empresa de análise de dados que trabalhou com a equipe eleitoral de Donald Trump e a campanha vencedora da Brexit, colheram mais de 50 MILHÕES de...    Leia mais


Coletar dados biométricos de recém-nascidos e mães em todas maternidades do país, BRASIL?!

No último dia 5 o Ministro da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que institui como obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos (palmas das mãos) e de suas mães (conveniente, não?), em todas as maternidades brasileiras.

Qual a finalidade disto? É sabido que as digitais de um bebê pouco ou nada servem para identificação posterior. Como estes dados serão armazenados? Quais as condições para acesso à estes dados e para segurança deste banco de dados? Quais os custos para esta...    Leia mais


A marca DATAZÃO e seu bloco #DadoBemDado foram uma brincadeira mas, podia ser real. Neste carnaval, seus dados pessoais fizeram a folia de muita gente. Com o uso disseminado de dados como localização, fotos, áudios, sms, CPF, e-mail, dentre outros, muita empresa (e órgão público!) por aí tem enchido o bolso com a desculpa de ‘personalizar’ sua ‘experiência’. Quais os riscos do uso massivo de dados pessoais sem nenhuma regulação? Quem cuida da sua privacidade e liberdades?

Durante o carnaval de 2018, a Coalizão Direitos na Rede colocou na rua o bloco #DadoBemDado pra chamar...    Leia mais


Vale lembrar que há pouco tempo o prefeito João Dória Jr. elaborou uma expansão do wi-fi público de São Paulo às custas de dados pessoais dos paulistanos, violando suas privacidades.

Hoje, mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – e sociedade civil estão unidos para a criação de uma lei municipal de proteção de dados – desenvolvida em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil – que estabelece diretrizes para uso dos dados dos munícipes pelo poder público municipal. O objetivo é preparar São Paulo para um futuro no qual essas informações serão utilizadas com cada...    Leia mais


MENSTRUAPPS – Como sua menstruação vira dinheiro (para os outros)?

Os menstruapps estão entre os aplicativos de saúde mais populares nas app stores. A busca pelos termos “ciclo menstrual”, “menstruação”, “fertilidade” e calendário menstrual” retorna nada menos que 1.116 resultados (225 quando eliminadas repetições) e, segundo pesquisadores de saúde da Universidade de Columbia, esse tipo de aplicativo é o quarto mais popular na categoria “aplicativos de saúde” entre adultos e o segundo mais popular entre mulheres adolescentes.

É importante saber que ao baixarmos um aplicativo, estamos assinando uma espécie de contrato, concordando com a Política de Privacidade do serviço. Essa...    Leia mais


Hoje (10) a Uber vai entregar quase 1 milhão de assinaturas de cidadãs e cidadãos brasileiros/as no Senado como forma de pressionar os parlamentares para a não aprovação de um Projeto de Lei que prejudica os negócios da empresa. A pergunta é: como essas assinaturas foram colhidas?

Muitos usuários do Uber passaram a receber mensagens do aplicativo pedindo que as pessoas assinassem declarações em defesa do serviço. A empresa segue tentando garantir regulamentações que permitam seu funcionamento.

Independentemente de gostar ou não do Uber e de concordar ou não com sua permissão, o fato é que o grupo está usando...    Leia mais


O Grande Irmão pode estar de olho!

Em 2013, Edward Snowden revelou ao mundo como funcionavam os esquemas de espionagem promovidos pelo Estado norte-americano, demonstrando como os dados de plataformas como Facebook e Google eram compartilhados de forma indiscriminada com o as agências de inteligência dos Estados Unidos.

No Brasil, existem iniciativas para que estas mesmas informações sejam cada vez mais compartilhadas para os órgãos de segurança pública, sendo poucas as garantias de que direitos como a nossa privacidade e liberdade de expressão e pensamento sejam respeitados.

No período turbulento que nosso país vive, nossa liberdade de protesto pode estar...    Leia mais


Consentimento é uma das principais bandeiras dos movimentos feministas. Baseia-se na ideia de que mulheres (e os seres humanos em geral) têm direito a escolher livre e autonomamente sobre seus corpos e vidas sem sofrer coação, abuso, ameaça ou chantagem. Quando falamos de dados pessoais, tornou-se comum sermos ‘convidados e convidadas’ a cadastrar nosso CPF e outros tantos dados para toda e qualquer atividade, desde comer um sanduíche a pagar uma conta ou baixar um aplicativo. E quando a empresa ou o Estado revende, repassa ou usa seus dados SEM CONSENTIMENTO para outros fins que nada tem a ver com...    Leia mais


Com a aproximação do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, a Coalizão Direitos na Rede ressalta a importância da aprovação de uma lei geral de proteção de dados, bem como a centralidade do Projeto de Lei 5276/2016 para o avanço democrático e o desenvolvimento econômico do país.

Mais do que restringir abusos à privacidade, o PL mencionado pretende garantir aos cidadãos e às cidadãs brasileiras a não discriminação pelo processamento indevido de suas informações, e, consequentemente, que possam exercer plenamente seus direitos fundamentais. Além disso, a aprovação deste Projeto traria segurança...    Leia mais


As principais entidades de defesa de direitos digitais do Brasil se mobilizam nesta data para divulgar uma carta aberta de apoio ao Projeto de Lei 5.276/2016, que define direitos e deveres para a coleta e utilização de dados pessoais no Brasil. O projeto, resultante de amplo debate, foi enviado para o Congresso e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Tal tramitação encontra-se ameaçada e a mobilização de hoje vem pedir a manunteção desse regime dada a importância e urgência do estabelecimento de uma lei de proteção de dados no Brasil,...    Leia mais


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